CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave

o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois

Honorários advocatícios mensais e sujeitos a êxito podem ser pagos por cessão de direitos a créditos de precatórios, decide Tribunal

Desde que posteriores a pedido de recuperação judicial.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.

Pagamento com desconto não impede empresa de questionar multa na Justiça

A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial.

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado

Agravo em Execução

Embargos de Declaração. Previdenciário. Auxílio-Acidente

Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.